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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 212/2026

Postagem 05/11/2026 às 17h00

Assinatura 05/11/2026 às 16h19

CNPJ/CPF 10755643***

Titular ROMULO COSTA AMARAL

Tamanho 1,39 MB | 9 páginas

Diário Oficial em números:

1061 edições

8876 páginas

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1061 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 212/2026

Edição nº 212/2026

DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL • Decreto nº 334 de 2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026. • Decreto nº 335 de 2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026. • Decreto nº 336 de 2026 – Autoriza a abertura...

Postagem: 05/11/2026 às 17h00

Tamanho: 1,39 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 211/2026

Edição nº 211/2026

DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto nº 328 de 2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 Decreto nº 329 de 2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 Decreto nº 330 de 2026 - Autoriza a abertura de crédito...

Postagem: 04/11/2026 às 10h56

Tamanho: 1,62 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 210/2026

Edição nº 210/2026

PORTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPÉ – SAAE Portaria nº 43 de 2026 – Exonera servidor que menciona. Portaria nº 44 de 2026 - Convoca candidato aprovado no Concurso Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guapé/MG - Edital n° 01/2025, para apresentação de...

Postagem: 03/11/2026 às 08h00

Tamanho: 797,38 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 209/2026

Edição nº 209/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIA DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto nº 324 de 2026 – Altera o Decreto nº 178, de 14 de junho de 2026, para alterar a composição da Comissão de Uso e Parcelamento do Solo, implantação do Plano Diretor e acompanhamento e fiscalização do termo de acordo...

Postagem: 29/10/2026

Tamanho: 3,47 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 208/2026

Edição nº 208/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIA EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO PREGÃO ELETR N.º 079/2026 - PROCESSO N.º 218/2026. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias com capacidade de 4,5 m³,...

Postagem: 28/10/2026

Tamanho: 3,42 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 207/2026

Edição nº 207/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIA DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto nº 312 de 2026 (SAAE) – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026. Decreto nº 313 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de...

Postagem: 27/10/2026

Tamanho: 14,28 MB | 82 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 206/2026

Edição nº 206/2026

Edição ordinária Nº 206/2026 - Diário Oficial Eletrônico - 26 de outubro de 2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto nº 310 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026. Decreto nº 311 de 2026 – Exonera servidor que menciona. EXTRATO DE EDITAL...

Postagem: 26/10/2026 às 09h00

Tamanho: 816,61 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 205/2026

Edição nº 205/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 301 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026.Decreto nº 302 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026.Decreto nº 303 de 2026 –...

Postagem: 23/10/2026

Tamanho: 2,67 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 204/2026

Edição nº 204/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 269 de 2026 – Estabelece o Programa Municipal na Valorização e Aprendizagem no Âmbito da Rede Pública de Ensino de Guapé-MG.PORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 352 de 2026 – Institui o Reconhecimento de Boas...

Postagem: 22/10/2026

Tamanho: 10,84 MB | 43 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 203/2026

Edição nº 203/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 297 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente de 2026.Decreto nº 298 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.Decreto nº 299 de 2026 –...

Postagem: 21/10/2026

Tamanho: 7,19 MB | 35 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 202/2026

Edição nº 202/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 294 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026, para estruturação e manutenção do posto UAI.PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 401 de 2026 – Instaura Processo Sindicante e...

Postagem: 20/10/2026

Tamanho: 3,02 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 201/2026

Edição nº 201/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIATERMO DE COLABORAÇÃOTermo de Colaboração nº 17 de 2026, que entre si celebram o município de Guapé/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.PORTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAEPortaria nº 41 de 2026 – Convoca candidato aprovado no...

Postagem: 16/10/2026

Tamanho: 4,22 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 200/2026

Edição nº 200/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIALEIS MUNICIPAISLei Municipal nº 3289 de 2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.Lei Municipal nº 3290 de 2026 – Dispõe sobre plano e cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras...

Postagem: 15/10/2026

Tamanho: 48,68 MB | 145 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 199/2026

Edição nº 199/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIATERMO DE COOPERAÇÃO TECNICAQue entre si celebram a AXIA ENERGIA S.A (implantadora) e o Município de Guapé localizado no estado de Minas Gerais (destinatária), com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (operadora), na forma abaixo.PORTARIA...

Postagem: 14/10/2026

Tamanho: 5,12 MB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 198/2026

Edição nº 198/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 397 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.DECRETO DO SAAEDecreto nº 291 de 2026 - Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.CONSULTA PÚBLICA Nº 15 DE 2026 - ARISMIGComeça no dia 19...

Postagem: 13/10/2026

Tamanho: 995,89 KB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 197/2026

Edição nº 197/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO DO EXECUTIVO MUNICIPALPREGÃO ELETR N.º 074/2026 - PROCESSO N.º 247/2026. Objeto: Permissão onerosa e temporária, a título precário, de uso do espaço público denominado Centro de Eventos Municipal, para realização e exploração...

Postagem: 09/10/2026

Tamanho: 1,42 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 196/2026

Edição nº 196/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 396 de 2026 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde 40 horas e dá outras providências.DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 289 de 2026 –...

Postagem: 08/10/2026

Tamanho: 2,72 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 195/2026

Edição nº 195/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 379 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 380 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio...

Postagem: 07/10/2026

Tamanho: 18,55 MB | 66 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 194/2026

Edição nº 194/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOPREGÃO ELETR N.º 073/2026 - PROCESSO N.º 225/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máscaras e outros produtos para oxigenoterapia (máscaras de oxigênio, máscaras de traqueostomia, copos umidificadores,...

Postagem: 06/10/2026

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Diário Oficial - Edição nº 193/2026

Edição nº 193/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Portaria nº 364 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 369 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.Portaria nº 370 de 2026 - Dispõe sobre...

Postagem: 02/10/2026

Tamanho: 6,75 MB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 192/2026

Edição nº 192/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO – SAAEAVISO DE DISPENSA Nº 0017/2026 - PROCESSO Nº 0040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto motobomba submersa para poço artesiano, bem como para a prestação de serviços especializados...

Postagem: 30/09/2026

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Diário Oficial - Edição nº 191/2026

Edição nº 191/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEDecreto nº 278 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 234 de 2026 – dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos em exercícios...

Postagem: 29/09/2026

Tamanho: 12,50 MB | 45 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 190/2026

Edição nº 190/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPÉ – SAAEPortaria nº 40 de 2026 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guapé/MG - Edital n° 01/2025, para apresentação de documentos e...

Postagem: 28/09/2026

Tamanho: 3,14 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 189/2026

Edição nº 189/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOPregão Eletrônico n.º 60/2026 – Processo n.º 182/2026. Objeto: Contratação de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), solução de...

Postagem: 25/09/2026

Tamanho: 5,42 MB | 26 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 188/2026

Edição nº 188/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 270 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais por superávit financeiro.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026 – PROCESSO N.° 238/2026. Objeto:...

Postagem: 24/09/2026

Tamanho: 637,57 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 187/2026

Edição nº 187/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 339 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 341 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio...

Postagem: 23/09/2026

Tamanho: 6,15 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 186/2026

Edição nº 186/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 320 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 321 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio...

Postagem: 22/09/2026

Tamanho: 17,28 MB | 58 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 185/2026

Edição nº 185/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIATERMO DE COLABORAÇÃOTermo de Colaboração nº 13 de 2026 – Que entre si celebram o município de Guapé/MG e a Associação Multicultural de Guapé.Termo de Colaboração nº 14 de 2026 – Que entre si celebram o município de Guapé/MG e Associação dos Moçambiqueiros de...

Postagem: 21/09/2026

Tamanho: 5,96 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 184/2026

Edição nº 184/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIATERMO DE COLABORAÇÃOTermo de Colaboração nº 12 de 2026 – Que entre si celebram o município de Guapé/MG e o Lar São José.

Postagem: 18/09/2026

Tamanho: 2,19 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 183/2026

Edição nº 183/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO - EXECUTIVO MUNICIPALRETIFICAÇÃO 1 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 188/2026 - Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de...

Postagem: 17/09/2026

Tamanho: 660,67 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 182/2026

Edição nº 182/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIALEI DO EXECUTIVO MUNICIPALLei Municipal nº 3285 de 2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e da outras providências.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 257 de 2026 - Altera o...

Postagem: 16/09/2026

Tamanho: 3,02 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 181/2026

Edição nº 181/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIORatificação – Inexigibilidade de Licitação n.º 047/2026 – Processo n.º 220/2026. Objeto: Repasse financeiro, a título de subvenção, a Associação Multicultural de Guapé/MG, para realização da 165º Tradicional Festa de Nossa Senhora do...

Postagem: 15/09/2026

Tamanho: 481,47 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 180/2026

Edição nº 180/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2026 – PROCESSO N.° 226/2026. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para aquisição de produtos e utilização de serviços...

Postagem: 14/09/2026

Tamanho: 444,87 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 179/2026

Edição nº 179/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 256 de 2026 - Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOPregão Eletrônico nº 067/2026 - Processo nº 209/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de...

Postagem: 11/09/2026

Tamanho: 1,16 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 178/2026

Edição nº 178/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 303 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 304 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio...

Postagem: 10/09/2026

Tamanho: 10,87 MB | 44 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 177/2026

Edição nº 177/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 226 de 2026 – Republicação do Decreto nº 226, de 2026, em razão de erro ocorrido na publicação original, na qual constou apenas a descrição do referido Decreto na Edição nº 163/2026 do Diário Oficial do Município, sem a...

Postagem: 09/09/2026

Tamanho: 4,84 MB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 176/2026

Edição nº 176/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 249 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.Decreto nº 250 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 254 de 2026 - Retifica o Decreto n° 226, de 19 de agosto de...

Postagem: 08/09/2026

Tamanho: 2,29 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 175/2026

Edição nº 175/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOExtrato de Termo de Colaboração Inexigibilidade n.º 043/2026 – Processo n.º 210/2026. Objeto: Repasse financeiro a instituição Lar São José de Guapé, a título de subvenção, destinada a custear as despesas para aquisição de...

Postagem: 04/09/2026

Tamanho: 2,50 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 174/2026

Edição nº 174/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOEdital de licitação – Pregão Eletr. n.º 064/2026 – Processo n.º 205/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acondicionado em cilindros de 10m³, 3m³ e 1m³, destinado a atender as...

Postagem: 03/09/2026

Tamanho: 404,61 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 173/2026

Edição nº 173/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 298 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.Portaria nº 299 de 2026 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 244 de 2026 – Autoriza a abertura de...

Postagem: 02/09/2026

Tamanho: 1,48 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 172/2026

Edição nº 172/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO – EXECUTIVO MUNICIPALEDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 063/2026 - PROCESSO N.º 162/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais destinados à produção vegetal, implantação, manutenção,...

Postagem: 01/09/2026

Tamanho: 1,28 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 171/2026

Edição nº 171/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO – SAAEEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 0016/2026 - PROCESSO N.º 0035/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) reservatórios de polipropileno, com capacidade nominal de 5.000 litros (5...

Postagem: 31/08/2026

Tamanho: 6,75 MB | 27 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 170/2026

Edição nº 170/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 261 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 262 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 263 de 2026 –...

Postagem: 28/08/2026

Tamanho: 13,39 MB | 52 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 168/2026

Edição nº 168/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANO 2022.Decreto nº 273 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 274 de 2022 – Dá denominação às ruas do condomínio laguna.Decreto nº 275 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais...

Postagem: 27/08/2026

Tamanho: 19,21 MB | 103 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 169/2026

Edição nº 169/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 236 de 2026 - Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 237 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 238 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos...

Postagem: 27/08/2026

Tamanho: 5,34 MB | 26 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 167/2026

Edição nº 167/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 235 de 2026 - Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 266 de 2022 – Decreta luto oficial.Decreto nº 267 de 2022 – Declara vacância de cargo de Agente Fisca III, em virtude do falecimento de...

Postagem: 26/08/2026

Tamanho: 3,19 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 166/2026

Edição nº 166/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO - EXECUTIVO MUNICIPALExtrato de Contrato Inexigibilidade n.º 40/2026 – Processo n.º 201/2026. Objeto: Contratação direta de artista, para realização de apresentação artística (show musical) no dia 25 de setembro de 2026, durante o...

Postagem: 25/08/2026

Tamanho: 540,04 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 165/2026

Edição nº 165/2026

Descrição prefacia das ordens do diaPORTARIAS MUNICIPAISPORTARIA 273 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 – Altera a portaria nº218, de 20 de julho de 2026 que “dispõe sobre exoneração de servidores que menciona”, para distinguir a produção de efeitos.PORTARIA 275 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – Dispõe sobre a...

Postagem: 24/08/2026

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Diário Oficial - Edição nº 164/2026

Edição nº 164/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIALEIS DO EXECUTIVO MUNICIPALLei Municipal nº 3279 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.PROCESSO SELETIVO N° 17/2026 – BORRACHEIROResultado finalDECRETOS DO EXECUTIVO...

Postagem: 21/08/2026

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Diário Oficial - Edição nº 163/2026

Edição nº 163/2026

DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAEPortaria nº 36 de 2026 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.PORTARIAS DO EXCUTIVO MUNICIPALPortaria nº 271 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidores que...

Postagem: 20/08/2026

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