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09 de setembro de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 226 de 2026 – Republicação do Decreto nº 226, de 2026, em razão de erro ocorrido na publicação original, na qual constou apenas a descrição do referido Decreto na Edição nº 163/2026 do Diário Oficial do Município, sem a disponibilização de seu inteiro teor. Ressalta-se que o referido Decreto já foi retificado pelo Decreto nº 254/2026. A presente publicação tem por finalidade regularizar e assegurar a publicidade integral do ato administrativo.Decreto nº 252 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 253 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro.PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 302 de 2026 - Altera a portaria n° 132, de 14 de novembro de 2025, que “altera a Comissão de monitoramento e avaliação dos convénios firmados entre o Município e as organizações da sociedade civil”, para substituição de membro.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOPregão Eletrônico n.º 49/2026 – Processo n.º 129/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados às manutenções em geral no Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.Pregão Eletrônico nº 40/2026 – Processo nº 114/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo automóvel de 07 (sete) lugares, van, micro-ônibus e ônibus, com disponibilidade para atendimento imediato, destinados ao suporte operacional e à substituição emergencial de veículos utilizados no transporte escolar rural, visando assegurar a continuidade e a regularidade do transporte dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Pregão Eletrônico n.º 45/2026 – Processo n.º 129/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos e demais recursos terapêuticos destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pelos serviços de atendimento às pessoas neurodivergentes e aos pacientes da saúde mental, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão Eletrônico n.º 47/2026 – Processo n.º 131/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para equipamentos hospitalares e odontológicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão Eletrônico n.º 52/2026 – Processo n.º 166/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas à alimentação de servidores públicos em serviço e pacientes atendidos pelos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão Eletrônico n.º 30/2026 – Processo n.º 87/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à manutenção e ao funcionamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Saúde da Família (PSF), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Dispensa Eletrônica n.º 11/2026 - Processo n.º 134/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros temperados e porta de vidro, destinados à reposição dos elementos danificados do Portal da Cidade de Guapé/MG .Dispensa Eletrônica n.º 05/2026 – Processo n.º 146/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração das correções e atualizações do Projeto Técnico Tipo EC1 das embarcações pertencentes ao Município de Guapé/MG, incluindo a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) pelo método de ultrassom para avaliação da integridade estrutural dos cascos e demais componentes metálicos, emissão dos respectivos laudos técnicos, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando exigível, e demais documentos necessários à regularização das embarcações perante a Capitania Fluvial de Minas Gerais ou outro órgão da Autoridade Marítima competente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.Pregão Eletrônico n.º 53/2026 – Processo n.º 165/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, controle de pragas urbanas e limpezas de caixa d’água, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão n.º 46/2026 – Processo 204/2026. Objeto: Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura e eventual aquisição de materiais operacionais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados às ações de prevenção, monitoramento, controle e combate a incêndios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Guapé/MG.Pregão Eletrônico n.º 41/2026 – Processo n.º 68/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e educativos a serem utilizados nas escolas e projetos esportivos do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes.Pregão n.º 42/2026 – Processo n.º 121/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados ao aparelhamento, funcionamento, manutenção e adequação das unidades administrativas do Município de Guapé, visando atender às necessidades das secretarias municipais.Pregão n.º 33/2026 - Processo n.º 133/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para manutenção dos consultórios odontológicos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Dispensa n.º 07/2026 – Processo n.º 178/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças destinadas à realização da revisão obrigatória de garantia das 2.000 (duas mil) horas da Motoniveladora New Holand RG170B, visando preservar a garantia do fabricante e assegurar o adequado funcionamento do equipamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas do Município de Guapé/MG.Dispensa n.º 06/2026 - Processo n.º 175/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças destinadas à realização da revisão obrigatória de garantia das 1.000 (mil) horas da retroescavadeira New Holland B110C, visando preservar a garantia do fabricante e assegurar o adequado funcionamento do equipamento, ematendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas do Município de Guapé/MG.Pregão n.º 37/2026 – Processo n.º 94/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica usinada a frio, ensacada em embalagens de 25 kg, para a execução de serviços tapa-buracos, reparos emergenciais e manutenção preventiva e corretiva de vias públicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.Pregão n.º 32/2026 - Processo n.º 99/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos (incluindo manutenção e higienização) e locação de painéis de LED (incluindo montagem, operação e desmontagem), visando atender às demandas de eventos e necessidades diversas das Secretarias Municipais de Guapé/MG.Pregão n.º 36/2026 - Processo n.º 97/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de decoração, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.Pregão n.º 35/2026 – Processo n.º 104/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadista de incêndio e brigadista florestal, diurno e noturno, compostos por profissionais devidamente uniformizados, equipados e capacitados, visando atendimento de eventos, ações preventivas, emergenciais e combate a incêndios no Município de Guapé/MG.Pregão n.º 43/2026 – Processo n.º 126/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos sensores de glicose, bem como de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes psiquiátricos, em cumprimento a determinações judiciais, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde.PREGÃO ELETR N.º 065/2026 - PROCESSO N.º 199/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de moldagens dentogengivais e confecção de próteses dentárias sob medida, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapé.PREGÃO ELETR N.º 066/2026 - PROCESSO N.º 206/2026. Torna público que no dia 24 de setembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos glicosímetros portáteis, destinados à medição de glicemia capilar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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