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16 de setembro de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIALEI DO EXECUTIVO MUNICIPALLei Municipal nº 3285 de 2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e da outras providências.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 257 de 2026 - Altera o Decreto n° 178, de 14 de julho de 2026, para alterar a composição da comissão de uso e parcelamento do solo, implantação do plano diretor e acompanhamento e fiscalização do termo de acordo firmado entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Empreendedores e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre loteamentos.Decreto nº 258 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 259 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO - EXECUTIVO MUNICIPALPREGÃO ELETR N.º 068/2026 - PROCESSO N.º 213/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras com função de copiadora, impressora laser e scanner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento, com exceção de papel, em atendimento as Secretarias Municipais.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO – SAAEDISPENSA DE LICITAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0015/2026 - PROCESSO N.º 0038/2026 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais, exames complementares, exames laboratoriais e demais procedimentos relacionados à Medicina Ocupacional, destinados aos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais colaboradores vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG.DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2026 DA DISPENSA Nº 0015/2026 - PROCESSO Nº 0038/2026 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais, exames complementares, exames laboratoriais e demais procedimentos relacionados à Medicina Ocupacional, destinados aos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais colaboradores vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG.DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2026 DA DISPENSA Nº 0015/2026 - PROCESSO Nº 0038/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais, exames complementares, exames laboratoriais e demais procedimentos relacionados à Medicina Ocupacional, destinados aos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais colaboradores vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG.DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2026 DA DISPENSA Nº 0015/2026 - PROCESSO Nº 0038/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais, exames complementares, exames laboratoriais e demais procedimentos relacionados à Medicina Ocupacional, destinados aos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais colaboradores vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG.DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007/2026 DA DISPENSA Nº 0015/2026 - PROCESSO Nº 0038/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais, exames complementares, exames laboratoriais e demais procedimentos relacionados à Medicina Ocupacional, destinados aos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais colaboradores vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG.PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 319 de 2026 - Revoga a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, e dá outras providências.
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