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13 de outubro de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 397 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.DECRETO DO SAAEDecreto nº 291 de 2026 - Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.CONSULTA PÚBLICA Nº 15 DE 2026 - ARISMIGComeça no dia 19 de outubro de 2026 (segunda-feira), a Consulta Pública Nº 015/2026 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG), que dispõe sobre a “Nota Técnica de Instituição da Cobrança Nº 015/2026: dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Guapé/MG”. A ARISMIG irá receber contribuições através de formulário on-line. Os documentos em consulta e o formulário para envio das contribuições estarão disponíveis a partir do dia 19 de outubro. Para acessar os documentos em consulta e o formulário para envio de sugestões, acesse: https://arismig.mg.gov.br/regulacao- e-fiscalizacao/controle-social/consulta-publica. Envie sua contribuição, sua participação é muito importante!
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