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27 de agosto de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 236 de 2026 - Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 237 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 238 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação.Decreto nº 239 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais por superávit financeiro.Decreto nº 240 de 2026 - Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.PORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 278 de 2026 – Instaura Processo Administrativo e dá outras providências.Portaria nº 279 de 2026 – Instaura Processo Administrativo e dá outras providências.Portaria nº 280 de 2026 – Instaura Processo Administrativo e dá outras providências.Portaria nº 281 de 2026 – Instaura Processo Sindicante e dá outras providências.Portaria nº 296 de 2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação e dá outras providências.PORTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPÉ – SAAEPortaria nº 37 de 2026 - Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SAAE/Guapé nº 36/2026, e dá outras providências.LEIS MUNICIPAISLei Municipal nº 3281 de 2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e da outras providências.Lei Municipal nº 3282 de 2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e da outras providências.Lei Municipal nº 3283 de 2026 – Altera a Lei Municipal n° 1.422, de 31 de outubro de 1995 que ‘Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Defesa Ambiental e da outras providências.Lei Municipal nº 3284 de 2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente, e dá outras providências.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOEDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 062/2026 - PROCESSO N.º 174/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à iluminação de eventos promovidos pelo Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAEdital nº 1487/2026.
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