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22 de outubro de 2026
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43 páginas (10,84 MB)
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 269 de 2026 – Estabelece o Programa Municipal na Valorização e Aprendizagem no Âmbito da Rede Pública de Ensino de Guapé-MG.PORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 352 de 2026 – Institui o Reconhecimento de Boas Práticas de escola e de destaque nas avaliações externas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Guapé-MG para o exercício de 2026.Portaria nº 353 de 2026 – Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Politica Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.Portaria nº 402 de 2026 – Nomeia a comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIO DO EXECUTIVO MUNICIPALDispensa Eletrônica nº 10/2026 – Processo nº 188/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico, atualização, evolução tecnológica e treinamento para utilização do website institucional da Prefeitura Municipal de Guapé, incluindo a migração dos conteúdos existentes, fornecimento de sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS), infraestrutura de hospedagem e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da plataforma, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo.Pregão Eletrônico nº 67/2026 – Processo nº 209/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.Pregão Eletrônico n.º 66/2026 – Processo n.º 206/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos glicosímetros portáteis, destinados à medição de glicemia capilar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde do Município de Guapé, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Pregão Eletrônico n.º 61/2026 – Processo n.º 195/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis compreendendo carne suína, coxa e sobrecoxa de frango, polpas de frutas congeladas e iogurte natural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.Pregão Eletrônico nº 65/2026 – Processo nº 199/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de moldagens dento-gengivais e confecção de próteses dentárias sob medida, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapé.Pregão Eletrônico n.º 63/2026 – Processo n.º 162/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais destinados à produção vegetal, implantação, manutenção, conservação e recuperação de áreas verdes, visando atender às demandas do viveiro municipal, praças, jardins, canteiros, áreas verdes, espaços públicos e campos esportivos do Município de Guapé.Pregão Eletrônico n.º 57/2026 - Processo n.º 130/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de identificação de logradouros e de sinalização viária, destinadas à implantação, substituição e manutenção da sinalização no Município de Guapé/MG, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Pregão Eletrônico n.º 55/2026 – Processo n.º 171/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes psiquiátricos, em cumprimento a determinações judiciais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão Eletrônico n.º 50/2026 – Processo n.º 124/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cortadores de grama e de roçadeiras para trator, destinados à manutenção e conservação das áreas públicas municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.Dispensa Eletrônica nº 13/2026 – Processo nº 227/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, para aquisição de materiais hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde do Município de Guapé, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Dispensa Eletrônica n.º 12/2026 – Processo 221/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de software/plataforma eletrônica destinada à pesquisa, cotação e orçamentação de peças, componentes, pneus, lubrificantes e serviços relacionados à manutenção de veículos leves, médio e pesados, máquinas pesadas, tratores, motocicletas, moto podas, motosserras, roçadeiras e demais equipamentos integrantes da frota municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.Pregão Eletrônico nº 62/2026 – Processo n.º 174/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à iluminação de eventos promovidos pelo Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.PREGÃO ELETR N.º 076/2026 - PROCESSO N.º 215/2026. Torna público que no dia 12 de novembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde do Município de Guapé, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 18/2026Comunicado de cancelamento do processo seletivo simplificado.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026
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