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10 de setembro de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 303 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 304 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 305 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 306 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 307 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 308 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 309 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 310 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 311 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 312 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 313 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 314 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 315 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.Portaria nº 316 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Avaliação de Desempenho em estágio probatório.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11 DE 2026Tem como objetivo viabilizar a continuidade e a regularidade do serviço socioassistencial de acolhimento institucional de idosos, por meio do apoio financeiro destinados aos pagamentos de profissionais que compõem as equipes da entidade que trabalham diretamente no atendimento aos usuários.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIORatificação – Inexigibilidade de Licitação nº 045/2026 – Processo nº 216/2026. Objeto: Repasse financeiro a instituição Lar São José de Guapé, a título de subvenção, destinada a custear as despesas para pagamento de profissionais que compõe a equipe da entidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 51.617,22, nos termos Lei Federal n.°13.019/14, e da Lei Municipal nº 3.237/25.
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