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25 de setembro de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAEXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOPregão Eletrônico n.º 60/2026 – Processo n.º 182/2026. Objeto: Contratação de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), solução de PABX em Nuvem (Cloud PBX), gestão e consultoria em telecomunicações, Serviço Móvel Pessoal (SMP), bem como locação de aparelhos telefônicos IP, licenças, equipamentos e demais recursos necessários ao pleno funcionamento da solução, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Guapé/MG.Processo nº 184/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de embalagens de isopor e talheres plásticos descartáveis para marmitex, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada(s): Ewerton Vitor Carvalho de Oliveira EventosProcesso nº 184/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de embalagens de isopor e talheres plásticos descartáveis para marmitex, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.Processo n.º 129/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados às manutenções em geral no Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.Pregão Eletrônico n.º 52/2026 – Processo n.º 166/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas à alimentação de servidores públicos em serviço e pacientes atendidos pelos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão Eletrônico n.º 30/2026 – Processo n.º 87/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à manutenção e ao funcionamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Saúde da Família (PSF), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Dispensa Eletrônica n.º 11/2026 - Processo n.º 134/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros temperados e porta de vidro, destinados à reposição dos elementos danificados do Portal da Cidade de Guapé/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Aviso e seus anexos.Dispensa Eletrônica n.º 05/2026 – Processo n.º 146/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração das correções e atualizações do Projeto Técnico Tipo EC1 das embarcações pertencentes ao Município de Guapé/MG, incluindo a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) pelo método de ultrassom para avaliação da integridade estrutural dos cascos e demais componentes metálicos, emissão dos respectivos laudos técnicos, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando exigível, e demais documentos necessários à regularização das embarcações perante a Capitania Fluvial de Minas Gerais ou outro órgão da Autoridade Marítima competente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.Pregão Eletrônico n.º 53/2026 – Processo n.º 165/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, controle de pragas urbanas e limpezas de caixa d’água, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão Eletrônico n.º 46/2026 – Processo n.º 204/2026. Objeto: Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura e eventual aquisição de materiais operacionais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados às ações de prevenção monitoramento, controle e combate a incêndios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Guapé.Pregão Eletrônico n.º 45/2026 – Processo n.º 129/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos e demais recursos terapêuticos destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pelos serviços de atendimento às pessoas neurodivergentes e aos pacientes da saúde mental, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Pregão Eletrônico n.º 41/2026 – Processo n.º 68/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e educativos a serem utilizados nas escolas e projetos esportivos do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes.Pregão n.º 42/2026 – Processo n.º 121/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados ao aparelhamento, funcionamento, manutenção e adequação das unidades administrativas do Município de Guapé, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.Dispensa n.º 05/2026 – Processo n.º 146/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração das correções e atualizações do Projeto Técnico Tipo EC1 das embarcações pertencentes ao Município de Guapé/MG, incluindo a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) pelo método de ultrassom para avaliação da integridade estrutural dos cascos e demais componentes metálicos, emissão dos respectivos laudos técnicos, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando exigível, e demais documentos necessários à regularização das embarcações perante a Capitania Fluvial de Minas Gerais ou outro órgão da Autoridade Marítima competente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.Pregão n.º 33/2026 - Processo n.º 133/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para manutenção dos consultórios odontológicos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Dispensa n.º 07/2026 – Processo n.º 178/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças destinadas à realização da revisão obrigatória de garantia das 2.000 (duas mil) horas da Motoniveladora New Holand RG170B, visando preservar a garantia do fabricante e assegurar o adequado funcionamento do equipamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas do Município de Guapé/MG.Dispensa n.º 06/2026 - Processo n.º 175/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças destinadas à realização da revisão obrigatória de garantia das 1.000 (mil) horas da retroescavadeira New Holland B110C, visando preservar a garantia do fabricante e assegurar o adequado funcionamento do equipamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas do Município de Guapé/MG.Pregão n.º 37/2026 – Processo n.º 94/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica usinada a frio, ensacada em embalagens de 25 kg, para a execução de serviços tapaburacos, reparos emergenciais e manutenção preventiva e corretiva de vias públicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.Pregão n.º 32/2026 - Processo n.º 99/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos (incluindo manutenção e higienização) e locação de painéis de LED (incluindo montagem, operação e desmontagem), visando atender às demandas de eventos e necessidades diversas das Secretarias Municipais de Guapé/MG.Pregão n.º 36/2026 - Processo n.º 97/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de decoração, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.Pregão n.º 35/2026 – Processo n.º 104/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadista de incêndio e brigadista florestal, diurno e noturno, compostos por profissionais devidamente uniformizados, equipados e capacitados, visando atendimento de eventos, ações preventivas, emergenciais e combate a incêndios no Município de Guapé/MG.Pregão n.º 48/2026 – Processo n.º 143/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de equipe de apoio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Guapé/MG.Pregão n.º 43/2026 – Processo n.º 126/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos sensores de glicose, bem como de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes psiquiátricos, em cumprimento a determinações judiciais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 271 de 2026 - Dispõe sobre a regularização da abertura de crédito suplementar objeto do Decreto nº 263, de 21 de setembro de 2026, e abre crédito suplementar no orçamento do Município de Guapé para o exercício de 2026, com recursos provenientes de superávit financeiro, e dá outras providências.Decreto nº 272 de 2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.EDITAL DE NOTIFICAÇÃONotificação da empresa SPE Brisas da Cachoeira Empreendimentos Imobiliários.