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22 de setembro de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 320 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 321 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 322 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 323 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 324 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 325 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 326 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 327 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 328 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 329 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 330 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 331 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 332 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 333 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 334 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 335 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 336 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 337 de 2026 – Instaura processo administrativo e dá outras providências.Portaria nº 338 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.PORTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAEPortaria nº 39 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 263 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro.Decreto nº 264 de 2026 - Altera o Decreto n° 255, de 08 de setembro de 2026, para constar que a aposentadoria da servidora exonerada se deu por incapacidade permanente prevd (32).Decreto nº 265 de 2026 - Altera o Decreto n° 178, de 14 de julho de 2026, para alterar a composição da comissão de uso e parcelamento do solo, implantação do plano diretor e acompanhamento e fiscalizando do termo de acordo firmado entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Empreendedores e o Ministério Público do Estado de a Minas Gerais sobre loteamentos.Decreto nº 266 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.DESPACHO LICITATÓRIOAnulação do Pregão eletrônico 040/2026.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOPREGÃO ELETR N.º 069/2026 - PROCESSO N.º 212/2026. objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias, Departamentos e demais setores da Prefeitura Municipal de Guapé.AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – PROCESSO Nº 227/2026. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, para aquisição de materiais hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde do Município de Guapé.DECISÃO ADMINISTRATIVAPedido de reconsideração da Portaria n° 319/2026 — licença para tratar de interesses particulares — pedido de efeito suspensivo e pedido subsidiário de prazo para retorno.
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