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07 de outubro de 2026
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIAPORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 379 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 380 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 381 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 382 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 383 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 384 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 385 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 386 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 387 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 388 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 389 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 390 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 391 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 392 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 393 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 394 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.LEIS DO EXECUTIVO MUNICIPALLei Ordinária Municipal nº 3286 de 2026 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação na fonte 1.501.0000000 e da outras providências.Lei Ordinária Municipal nº 3287 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e da outras providências.Lei Ordinária Municipal nº 3288 de 2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026 e da outras providências.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 285 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais por superávit financeiro.Decreto nº 286 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro.Decreto nº 287 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 288 de 2026 - Dispõe sobre a composição e nomeia os membros do Comite Técnico de Política de Promoção da Equidade em Saúde e dá outras providências.TERMO DE COLABORAÇÃOTermo de Colaboração n° 15 de 05 de outubro de 2026 que entre si celebram o município de Guape MG e Associação dos Moçambiqueiros de Guape.Termo de Colaboração n° 16 de 05 de outubro de 2026 que entre si celebram o município de Guape MG e Associação Multicultural de Guape.
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