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27 de agosto de 2026
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103 páginas (19,21 MB)
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DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANO 2022.Decreto nº 273 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 274 de 2022 – Dá denominação às ruas do condomínio laguna.Decreto nº 275 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por superávit financeiro.Decreto nº 276 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 277 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 278 de 2022 – Decreta o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais em dias de jogo da copa do mundo FIFA, e dá outras providências.Decreto nº 279 de 2022 – Dispõe sobre criação e denominação de escola municipal: Escola Municipal Dona Agostinha Flor de Maria.Decreto nº 280 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por superávit financeiro.Decreto nº 281 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 282 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 283 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 284 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 285 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 286 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 287 de 2022 – Nomeia membros do Conselho Deliberativo, Consultivo Municipal de Esportes.Decreto nº 288 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 289 de 2022 – Decreta o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais em dias de jogos da copa do mundo de 2022, e dá outras providências.Decreto nº 290 de 2022 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Decreto nº 291 de 2022 – Decreta luto oficial.Decreto nº 292 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos.Decreto nº 293 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 294 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 295 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 296 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 297 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 298 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 299 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos por excesso de arrecadação.Decreto nº 300 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 301 de 2022 – Decreta a responsabilidade da administração pública municipal, na assunção dos serviços de atendimento de urgência e emergência prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Guapé.Decreto nº 302 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 303 de 2022 – Estabelece atribuições para a equipe de intervenção indicada no decreto nº 301 de 2026.Decreto nº 304 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 305 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 306 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 307 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 309 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 310 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 311 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação.Decreto nº 312 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 313 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação. Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 314 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 315 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 316 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 317 de 2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Decreto nº 318 de 2022 – dispõe sobre o preço das tarifas das balsas que realizam a travessia no município de Guapé MG.
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