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Edição nº 191/2026
Postagem:  29 de setembro de 2026
Tamanho: 45 páginas (12,50 MB)
Descrição:  DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIADECRETO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEDecreto nº 278 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPALDecreto nº 234 de 2026 – dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores no âmbito da administração direta do Município de GuapéDecreto n º 279 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro.Decreto nº 280 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação.Decreto nº 281 de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.Decreto nº 282 de 2026 - Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público no âmbito da Administração Municipal de Guapé e decreta ponto facultativo.PORTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 340 de 2026 – Nomeia os membros da comissão especial de organização, fiscalização e avaliação do carnaval 2027, no âmbito do município de Guapé-MG.Portaria nº 348 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 349 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 350 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 351 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 354 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 355 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 356 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 357 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 358 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 359 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 360 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 361 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 362 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 363 de 2026 – Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 365 de 2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de avaliação de desempenho em estágio probatório.Portaria nº 366 de 2026 - Instaura Processo Administrativo e da outras providências.Portaria nº 368 de 2026 - Delega competência a servidores públicos municipais para o exercício das ações de fiscalização sanitária e da outras providências.
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