Postagem:
15 de outubro de 2026
Tamanho:
145 páginas (48,68 MB)
Descrição:
DESCRIÇÃO PREFACIA DAS ORDENS DO DIALEIS MUNICIPAISLei Municipal nº 3289 de 2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.Lei Municipal nº 3290 de 2026 – Dispõe sobre plano e cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.Lei Municipal nº 3291 de 2026 – Dispõe sobre a instalação de placas informativas em imóveis locados pela administração pública direta ou indireta no município de Guapé e dá outras providências.Lei Municipal nº 3292 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro.Lei Municipal nº 3293 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.Lei Municipal nº 3294 de 2026 – Institui a Politica Municipal de Alfabetização do município de Guapé e dá outras providências.Lei Municipal nº 3295 de 2026 – Dispõe sobre a Lei Municipal nº 3236 de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual que compreende o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Lei Municipal nº 3296 de 2026 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3280, de 2026, que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027.Lei Municipal nº 3297 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação por adequação da programação das Emendas Parlamentares individuais Impositivas Constantes da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.Lei Municipal nº 3298 de 2026 – Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação para adequação da programação das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas Constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2026 e dá outras providências.EXTRATO DE EDITAL LICITATÓRIOConcorrência Eletrônica Nº 006/2026, Processo Nº 252/2026. Objeto: Concessão para delegação dos serviços públicos de coleta seletiva porta a porta, coleta e transporte de resíduos recicláveis e reutilizáveis, triagem, separação, acondicionamento, prensagem, armazenamento, processamento, destinação ambientalmente adequada e comercialização dos materiais recuperáveis, abrangendo os resíduos definidos neste Termo de Referência, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços no Município de Guapé/MG.PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPALPortaria nº 399 de 2026 – Instaura Processo Sindicante e da outras providências.
Edições Anteriores
