Ir para o conteúdo
Prefeitura de Guapé - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/10/2026 às 11h54
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10728 atos encontrados
Nº 3303/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e dá outras providências"
Nº 404/2026
Portaria
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Motorista 40 horas semanais e dá outras providências.
Nº 319/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, e dá outras providências.
Nº 317/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026.
Nº 316/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 315/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares adicionais das dotações no orçamento de 2026.
Nº 314/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 313/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 311/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona.
Nº 310/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 309/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 308/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 307/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026.
Nº 306/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 305/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 304/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 269/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Programa Municipal de Valorização de Práticas Exitosas na Alfabetização e Aprendizagem no âmbito da Rede Pública de Ensino de Guapé/MG.
Nº 215/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exenera servidor que menciona.
Nº 193/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais por superávit financeiro.
Nº 188/2026
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação.
Nº 403/2026
Portaria
Baixar
Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 303/2026
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026.
Nº 302/2026
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026.
Nº 301/2026
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026.
Nº 3307/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria, mediante Termo de Fomento, com entidade sindical sem fins lucrativos, para apoio à realização de evento de interesse público, autoriza a realização da respectiva despesa e dá outras providências"
Nº 3306/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 3304/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por anulação e dá outras providências
Nº 3302/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente, e dá outras providências"
Nº 3301/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e dá outras providências"
Nº 3300/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e sua tendência no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 3299/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências"
Nº 300/2026
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a retificação da publicação de ato normativo decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, disciplina a correção dos registros do histórico legislativo municipal e dá outras providências.
Nº 299/2026
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 298/2026
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 297/2026
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente de 2026.
Nº 402/2026
Portaria
Baixar
Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização.
Nº 401/2026
Portaria
Baixar
Data: 19/10/2026
Instaura Processo Sindicante e dá outras providências.
Nº 400/2026
Portaria
Baixar
Data: 16/10/2026
Dispõe sobre a criação da comissão de processo seletivo simplificado para contratação de psicóloga 30h e dá outras providências.
Nº 296/2026
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 295/2026
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026.
Nº 399/2026
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Instaura Processo Sindicante e dá outras providências
Nº 294/2026
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2026
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2026, para estruturação e manutenção do posto UAI.
Nº 398/2026
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2026
Exonera os servidores que menciona.
Nº 3298/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 13/10/2026
Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação para adequação da programação das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas Constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2026 e dá outras providências
Nº 3297/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 13/10/2026
Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação por adequação da programação das Emendas Parlamentares individuais Impositivas Constantes da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
Nº 3296/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 13/10/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3280, de 2026, que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027.
Nº 3295/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 13/10/2026
Dispõe sobre a Lei Municipal nº 3236 de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual que compreende o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Nº 3294/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 13/10/2026
Institui a Politica Municipal de Alfabetização do município de Guapé e dá outras providências.
Nº 3293/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 13/10/2026
Autoriza a abertura de créditos especiais por anulação.
Nº 3292/2026
Lei Ordinária Municipal
Baixar
Data: 13/10/2026
Autoriza a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta