EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Chamamento Público

Atualizado em: 23/10/2026 às 09h24

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

2/2024

Nº do Edital

2/2024

Nº do Processo

2/2024

Publicado em

01/01/2024

A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, conforme detalhamento abaixo. Os Agentes Culturais que não foram classificados na planilha abaixo poderão recorrer da decisão nos dias úteis 19, 21 e 22 de novembro de 2024, por meio de declaração assinada de próprio punho e entregue à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, localizada na Rua Joaquim Coelho Filho nº 122, Centro

Movimentações

Sexta, 23 outubro 2026

09h24

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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01/01/2024

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