EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

Chamamento Público

Atualizado em: 23/10/2026 às 09h19

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2024

Nº do Edital

1/2024

Nº do Processo

1/2024

Publicado em

01/01/2024

A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, conforme detalhamento abaixo. Os Projetos que não foram classificados na planilha abaixo poderão recorrer da decisão nos dias úteis 19, 21 e 22 de novembro de 2024, por meio de declaração assinada de próprio punho e entregue à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, localizada na Rua Joaquim Coelho Filho nº 122, Centro

Movimentações

Sexta, 23 outubro 2026

09h19

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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01/01/2024

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