RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04

Chamamento Público

Atualizado em: 23/10/2026 às 09h06

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

4/2024

Nº do Edital

4/2024

Nº do Processo

4/2024

Publicado em

26/11/2024

A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Projetos que visam atender as necessidades das Zonas Periféricas da Cidade de Guapé, incluindo a zona rural, conforme detalhamento abaixo.

Movimentações

Sexta, 23 outubro 2026

09h06

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Download

Arquivos

26/11/2024

EDITAL PDF - 716,26 KB

Baixar