EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Chamamento Público

Atualizado em: 23/10/2026 às 09h03

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Chamamento Público

Nº

2/2024

Nº do Edital

2/2024

Nº do Processo

2/2024

Publicado em

10/10/2024 às 08h00

Encerramento em

30/10/2024

O objeto deste Edital é a Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico/ cultural do Município de Guapé, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Guapé-MG. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.

Movimentações

Sexta, 23 outubro 2026

09h03

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Sexta, 23 outubro 2026

09h02

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 30/10/2024 às 00:00.

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Sexta, 23 outubro 2026

08h57

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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