Chamamento Público é a concessão de subsídio para manutenção de até 02 (dois) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento do espaço social, nos termos do inciso I do art. 4° da Lei Municipal n.° 2757/2020.