Constitui objeto deste Pregão Presencial a prestação de serviços de veículos leves e pesados, para atender o transporte escolar dos alunos, das diversas localidades e percursos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição, quantidade, quilometragem, horários, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência no ANEXO I deste Edital.