Constitui objeto deste pregão presencial o registro de preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Análises de Solo Agrícola ? PMAS, autorizado pela Lei Municipal nº 2.444/2017, a fim de atender às necessidades do Departamento de Agricultura, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I ? Termo de Referência.