{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:03:06","dataPostagem":"2024-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2024-10-10 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE Guapé\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:03:03","dataPostagem":"2024-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2024-10-10 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto deste Edital é a Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico\/ cultural do Município de Guapé, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Guapé-MG. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903\/2024.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:02:58","dataPostagem":"2024-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2024-10-10 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guapé – MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:04:02","dataPostagem":"2024-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2024-10-10 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto deste Edital é a Seleção de \/Projetos Culturais voltados para a Zona Rural e Zona Periférica do Município de Guapé, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guapé – MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 08:56:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-12-06 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03\/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS, conforme detalhamento abaixo. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado devera\u0301encaminhar no PRAZO DE 8 DIAS (04,\/12\/2024, A 11\/12\/2024) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A HABILITAÇÃO por meio físico à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico localizada na Rua Joaquim Coelho Filho nº 122, Centro. Segue abaixo da tabela os documentos necessários.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba01 CULINARIA","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:00:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-12-06 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2024 CATEGORIA Culinária Mineira\/ cozinha mineira. *04 (quatro) projetos no valor de R$2.618,14, conforme detalhamento abaixo. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado devera\u0301encaminhar no PRAZO DE 8 DIAS (04,\/12\/2024, A 11\/12\/2024) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A HABILITAÇÃO por meio físico à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico localizada na Rua Joaquim Coelho Filho nº 122, Centro. Segue abaixo da tabela os documentos necessários.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba01","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:02:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-11-26 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2024, conforme detalhamento abaixo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba02","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:04:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-11-26 00:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, conforme detalhamento abaixo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba04","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:06:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-11-26 00:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022), Projetos que visam atender as necessidades das Zonas Periféricas da Cidade de Guapé, incluindo a zona rural, conforme detalhamento abaixo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:16:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-11-19 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2024 CATEGORIA 02 (Cozinha Mineira\/Culinária Mineira) PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINACEIRO PARA A EXECUÇÃO DE PROPOSTAS\/PROJETO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:19:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-01-01 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2024, conforme detalhamento abaixo. Os Projetos que não foram classificados na planilha abaixo poderão recorrer da decisão nos dias úteis 19, 21 e 22 de novembro de 2024, por meio de declaração assinada de próprio punho e entregue à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, localizada na Rua Joaquim Coelho Filho nº 122, Centro","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:24:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-01-01 00:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, conforme detalhamento abaixo. Os Agentes Culturais que não foram classificados na planilha abaixo poderão recorrer da decisão nos dias úteis 19, 21 e 22 de novembro de 2024, por meio de declaração assinada de próprio punho e entregue à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, localizada na Rua Joaquim Coelho Filho nº 122, Centro","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2024","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:27:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-01-01 00:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Guapé, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sanção da Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022), Projetos que visam atender as necessidades das Zonas Periféricas da Cidade de Guapé, incluindo a zona rural, conforme detalhamento abaixo. Os Projetos que não foram classificados na planilha abaixo poderão recorrer da decisão nos dias úteis 19, 21 e 22 de novembro de 2024, por meio de declaração assinada de próprio punho e entregue à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, localizada na Rua Joaquim Coelho Filho nº 122, Centro","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE PRORROGA\u00c7\u00c3O E RETIFICA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-10-23 09:31:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-11-08 00:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3\/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTE E INICIATIVAS ARTISTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00b0 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-10-22 16:12:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-26 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"1.1 – Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947\/2009 e da Resolução FNDE\/CD nº 06\/2020 e suas alterações, para a rede municipal de Ensino do Município de Guapé\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}